CLDF

Ao SACP, para a continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

Ao SACP, para a continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da Quadra 16, na Região Administrativa de Sobradinho.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da  Quadra 16, em Sobradinho, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1150/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova Summit a ser celebrado anualmente no mês de junho.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1185/2024

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

  À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita a implantação de iluminação pública no Parque Sul, na Região Administrativa de Águas Claras.

O Parque Sul foi inaugurado em agosto de 2023. Está localizado ao longo das ruas Babaçu, 25 Sul e Arariba e leva para a população mais entretenimento e qualidade de vida fora dos condomínios residenciais. 

No entanto, segundo relatado por moradores e demais frequentadores da região, mesmo após 1 ano e 6 meses de sua entrega, o parque não conta com iluminação pública, o que dificulta que sejam desenvolvidas atividades no período noturno. Inclusive, já existe uma indicação solicitando a mesma demanda da comunidade datada de abril de 2024.

 Importante ressaltar que o Parque Sul é um importante aparelho de lazer em Águas Claras, além de ter se tornado ponto de encontro de todas as faixas etárias, estimulando o convívio e o bem-estar da população local.  

Dessa forma, sugiro a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras, com a finalidade de garantir mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, na Região Administrativa de Santa Maria.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1279/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Moto Clube Bodes do Asfalto".

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1224/2024

Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

 À SELEG,

                Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência desta CEOF.

PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

À SELEG,

Restituo ou autos por não se tratar de competência da CEOF.

PAULO ELóI NAPPO

Secretário da CEOF

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - A Ementa que passa a ter a seguinte redação:

 “Dispõe sobre a Carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal e dá outras providências".

 II - O inciso II do § 1° do art. 13, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 13. …

§ 1° …

…

II - na primeira concessão, ter cumprido o interstício de trezentos e sessenta e cinco dias, levando em consideração a data de entrada em exercício".

III - O art. 13 passa a vigorar acrescido do § 5°:

"Art. 13. …

…

§ 5° O tempo de efetivo exercício em qualquer dos cargos previstos nesta Lei é computado, de forma recíproca, para todos os fins inclusive para fins do disposto neste artigo".

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A finalidade deste projeto é aprimorar as regras relativas à progressão vertical dos servidores da carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal.

A primeira alteração proposta visa permitir que a progressão vertical seja concedida ainda durante o estágio probatório. Atualmente, a exigência de conclusão do estágio probatório como requisito para a progressão vertical impõe uma limitação que pode retardar o desenvolvimento profissional dos servidores. A mudança proposta busca valorizar o mérito e a qualificação do servidor desde o início de sua trajetória na carreira, incentivando a capacitação contínua e a melhoria dos serviços prestados à comunidade escolar.

A segunda alteração pretende assegurar que o tempo de serviço em qualquer dos cargos da carreira seja computado para fins de progressão vertical, ainda que o tempo se refira a cargo distinto ao ocupado pelo servidor. Essa medida reconhece a experiência acumulada pelo servidor dentro da própria carreira, garantindo um critério mais justo e alinhado à valorização da trajetória funcional. 

Dessa forma, as alterações propostas representam um avanço na valorização dos servidores da carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal, ao estabelecer regras mais equitativas para a progressão vertical e incentivar o desenvolvimento profissional contínuo.

Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.

                       Sala das Sessões, em 

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas imediações do restaurante comunitário de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas imediações do restaurante comunitário de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa de Ceilândia, com  aprimoramento do policiamento nas imediações do restaurante comunitário da cidade.

Segundo relatado por moradores e por frequentadores, a área onde o restaurante está localizado possui um alto índice de insegurança e vulnerabilidade social, o que requer a necessidade de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas imediações do restaurante comunitário de Ceilândia, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 519, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 519, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da QR 519, especialmente atrás do posto de gasolina, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 519, especialmente atrás do posto de gasolina, em Samambaia, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1305/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 925/2024

Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

À CEC/CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.

À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 21 de fevereiro de 2025.